Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Reforma de Lula começa pela Justiça

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.